A Justiça da Bahia decidiu arquivar o inquérito que investigava a morte de Sidnei de Souza Azevedo, 43 anos, baleado em abril deste ano dentro de uma agência da Caixa Econômica Federal, localizada na cidade Dias D’Ávila, na Região Metropolitana de Salvador.
A decisão, obtida pelo BNEWS, foi assinada no último dia 16 de setembro pela juíza Marina Lemos de Oliveira Ferrari, da Vara Criminal de Dias D’Ávila. Segundo a magistrada, o vigilante Jeanderson de Souza Santana, autor do disparo, agiu em legítima defesa.
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De acordo com a decisão, testemunhas relataram que Sidnei chegou à agência em estado de agressividade, fez ameaças aos funcionários e passou a discutir com o gerente. O vigilante interveio e acabou agredido com um soco no rosto. O homem ainda tentou tomar a arma do segurança.
A juíza destacou que “o investigado, no exercício de sua função, reagiu a uma agressão injusta, atual e iminente, usando de forma moderada os meios necessários”.
Imagens de câmeras de segurança e laudos periciais confirmaram a versão apresentada pelo vigilante. O exame apontou edema traumático na região do maxilar, compatível com a agressão sofrida, além de comprovar que apenas um disparo foi efetuado.
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) já havia pedido o arquivamento do caso, sustentando que não havia elementos para abertura de processo criminal. Para o MP, o vigilante “preservou não apenas a sua integridade física, mas também a de terceiros presentes no local”.
A magistrada concordou com a promotoria. “Não há indícios de excesso ou dolo homicida. A conduta do investigado foi estritamente necessária para cessar a agressão”, escreveu.
A decisão reforça ainda que o arquivamento não impede que o caso seja reaberto no futuro, caso surjam novas provas.
Fonte: Bnews
